Morais Leitão destaca-se nos grandes negócios de fusões e aquisições feitos em Portugal em 2019, segundo o Transactional Track Record (TTR) que dá conta que o mercado nacional foi palco de 427 transações no valor de 13 395 milhões de euros.

O escritório liderado por Nuno Galvão Teles participou em duas dezenas entre as quais uma das maiores operações de fusão e aquisição (M&A na sigla anglo-saxónica) do ano e, esse negócio multimilionário, catapultou a firma para o primeiro lugar no ranking dos assessores jurídicos mais ativos no ano passado, em termos de valor dos negócios. Trata-se da venda por 2,2 mil milhões de euros de seis barragens no Douro pela EDP a um consórcio liderado pela empresa francesa Engie.

Coube à Morais Leitão assessorar juridicamente a elétrica através da sua equipa de M&A. Segundo Nuno Galvão Teles, managing partner da sociedade de advogados, esta “liderança não é um acidente, é resultado de um investimento permanente na qualidade dos nossos advogados e na adaptação aos novos desafios que vão surgindo, quer no sector da advocacia, quer no mercado em geral”. E faz notar que “mesmo em contraciclo e durante a crise financeira internacional, apostámos fortemente em tecnologia e em inovação e em ter os melhores profissionais a trabalhar connosco”. No total, segundo o TTR, a Morais Leitão participou em negócios no valor de 3710 milhões.

Por sua vez, o consórcio francês – formado pela Engie, pela seguradora Predica, do grupo Crédit Agricole Assurances, e pelo fundo Mirova, do grupo Natixis –, teve do seu lado a Cuatrecasas Portugal, em terceiro lugar no mesmo Top 10 do TTR. “A Cuatrecasas melhorou a sua posição nos rankings de M&A dos principais diretórios, quer em Portugal, quer na Península Ibérica, tanto em volume, como em valor de operações”, salienta Mariana Norton dos Reis, sócia coordenadora da área de societário e M&A da Cuatrecasas, escritório com 2824 milhões de euros assessorados em 2019.

A transação foi anunciada em finais de dezembro e dias antes o mercado tinha ficado a saber de outro mega negócio. A venda pela Altice Europe de 49,9% da fibra ótica da Meo à Morgan Stanley Infrastructure Partners, em que a companhia espera encaixar 1,57 mil milhões de euros em 2020, num valor global que poderá ascender a 2320 milhões de euros. Neste caso, a Altice Europe teve ao seu lado a Uría Menéndez – Proença de Carvalho, que ocupa a segunda posição do pódio das sociedades com a carteira de negócios mais valiosa em 2019, num total de 3113 milhões de euros. Além desta operação de relevo, a Uría esteve com a Cofina na aquisição da participação detida pela Prisa na Media Capital, e também assessorou o lançamento de oferta pública de aquisição sobre as ações remanescentes da Media Capital.

Sobre o desempenho da firma, Carlos Costa Andrade e Catarina Tavares Loureiro, sócios do departamento de mercado de capitais e do departamento comercial, respetivamente, comentam que foi mantida “a linha de crescimento de anos anteriores, participando nas operações de maior complexidade que se registaram no mercado português e assessorando clientes em operações multijurisdicionais no estrangeiro”.

SEM MÃOS A MEDIR

Já em número de operações, o primeiro lugar no pódio cabe à PLMJ, que interveio em 35 negócios, seguindo-se a Antas da Cunha Ecija, com 31, e a Garrigues Portugal, com 29. Aliás, a Garrigues, juntamente com a Cuatrecasas, marcaram presença noutro dos negócios de revelo em 2019: a venda, por 168 milhões de euros, pelo Novo Banco (representado pela Cuatrecasas) da GNB Vida, companhia de seguros de vida, à Bankers Insurance Holdings, detida por fundos geridos pela Apax Partners (assessorados pela Garrigues).

Recuando a 2018, nesse ano coube à PLMJ a liderança em termos de valor dos negócios com a sua intervenção, mas os cerca de 218 milhões de euros registados pelo TTR valeram-lhe apenas o nono lugar da tabela do ano passado. Ao Expresso, a sociedade de advogados adianta que a explicação é “muito simples”. “Justifica-se pelo facto de que das 35 operações que figuram no TTR, em apenas seis o valor é público e pôde ser divulgado e contabilizado para esse efeito. Se pudéssemos revelar o valor das restantes 29, estaríamos também nos lugares de topo da tabela, como sucede no ranking da quantidade de operações”, garantem os sócios co-coordenadores da área de societário (corporate) e M&A da PLMJ, Diogo Perestrelo e Duarte Schmidt Lino.

Entre outras operações de folgo, a PLMJ assessorou a Minor International na venda de três hotéis localizados em Lisboa, na “maior transação hoteleira da história em Portugal”, e esteve na compra da participação detida pelos chineses da HNA na Atlantic Gateway (acionista da TAP).

Voltando à Morais Leitão, a firma também participou na aquisição pela Generali de 100% da Seguradoras Unidas (que detém a Tranquilidade e a Açoreana) e da AdvanceCare e na venda pela Gulbenkian da Partex à PTT Exploration and Production, por exemplo. E, no caso da Cuatrecasas, a sociedade esteve na maior operação de capital de risco do ano em valor: o investimento de 60 milhões de dólares para a startup de trotinetes TIER Mobility. E assessorou o fundo de capital privado espanhol de Artá Capital na venda da Energyco II (Gascan) à UBS Asset Management Funds, entre outras operações importantes.

 

MERCADO A MEXER

As 427 transações no montante de 13,4 mil milhões de euros que tiveram lugar em 2019 traduzem-se em aumentos de 15% em volume e de quase 18% em termos de valor, face ao ano anterior, segundo os dados do TTR. Do total de operações registadas em 2019, 357 (84%) ficaram concluídas e apenas 175 tiveram o seu valor divulgado. O departamento de pesquisa do TTR recorre a tecnologia própria para compilar informações de “milhares de fontes internacionais, incluindo jornais, registos regulatórios e anúncios das bolsas de valores”, refere o site desta plataforma. Ao Expresso, o TTR explica que contabiliza todas as operações “independentemente do seu valor”.

O TTR classifica as transações comerciais como M&A, private equity (capital privado), venture capital (capital de risco) e asset aquisitions (aquisições de ativos), sendo que estas últimas dizem respeito às operações em que uma sociedade não é vendida, mas sim quando uma unidade de negócio de uma determinada empresa é comprada por outro investidor, por exemplo, esclarece fonte oficial do TTR. Cerca de metade do total de negócios registados pelo TTR foram M&A, 20% capital de risco, 20% aquisições de ativos e os outros 10% envolveram fundos privados. Em valor, as M&A somaram 4,9 mil milhões de euros, seguindo as aquisições de ativos com 4,2 mil milhões de euros, as operações de fundos privados com 3,9 mil milhões de euros e os negócios de capital de risco com 363 milhões de euros.

“Uma das diferenças mais expressivas em relação ao ano passado é o grande aumento do número de operações acima dos 500 mil euros, o que significa que mais de metade do valor total transacionado foi devido a um pequeno número de negócios”, analisa a Cuatrecasas. Por sua vez, o imobiliário foi o sector com mais transações somando um total de 91, mas mesmo assim registou uma quebra de 5% face a 2018, seguido das tecnologias, com 62 e um expressivo crescimento de 41%, e do segmento financeiro e seguros, com 46, mais 18%. No turismo e hotéis, com 29 operações, observou-se uma retração de 15% face ao número de negócios de 2018.

O número de compras inbound (empresas estrangeiras que ficam com companhias portuguesas) foi o mais alto dos últimos cinco anos, num total de 184. Espanha permanece como o país de origem do maior número de investidores, num total de 49 aquisições, somando mais de 732 mil euros. Mas os EUA, França e Reino Unido destacam-se em valor aplicado em Portugal: acima dos 3 mil milhões de euros vindos de cada um dos dois primeiros países e mais de mil milhões oriundos de Terras de Sua Majestade. Note-se que as aquisições de empresas portuguesas feitas por investidores norte-americanos cresceu quase 48% e foi o mais alto dos últimos cinco anos.

As operações outbound (empresas portuguesas a adquirir sociedades estrangeiras) também foi o maior em cinco anos, num total de 55. Sem surpresas, o país vizinho é alvo principal dos investidores nacionais que compraram 15 companhias espanholas, onde gastaram 958 mil euros.

MERCADO ANTECIPA CRESCIMENTO EM 2020

O mercado de M&A em Portugal não tem a dimensão, nem gera os valores de outros mercados internacionais, embora esteja cada vez mais sofisticado e revele um crescimento e dinamismo interessante nos últimos cinco anos, mostram os dados do TTR. Sectores como o financeiro, imobiliário, energético, infraestruturas, media e economia digital deverão manter-se como os mais ativos em 2020, com a repetição de algumas operações no mercado de capitais, antecipam os advogados de negócios.

Para Susana Pimenta de Sousa, sócia da área de societário (corporate) e M&A da Garrigues em Portugal, está montada uma promissora rampa de lançamento. “Há boas perspetivas para se manter a tendência de crescimento dos últimos anos”, diz a jurista, mas faz notar que há riscos pois “tudo dependerá da conjuntura internacional e designadamente a tensão no Médio-Oriente, do acordo comercial EUA-China, dos impactos do Brexit e do desempenho da economia alemã”. “Caso não se confirme um clima de instabilidade a nível internacional”, o mercado de M&A em Portugal poderá manter um volume crescente de atividade.

Este ano também é olhado com cautela pelos sócios da Uría Menéndez – Proença de Carvalho, Carlos Costa Andrade e Catarina Tavares Loureiro dadas as já referidas “incertezas políticas e económicas na Europa e na América que podem afetar o desenvolvimento dos mercados naturais da firma”. Em todo o caso, na sua opinião, o facto de, contrariamente a 2019, este ano não haver eleições em Portugal, “permitirá uma maior estabilidade no mercado, o que esperamos que contribua para gerar um clima propício ao investimento e crescimento económico”.

Mariana Norton dos Reis, sócia coordenadora da área de societário e M&A da Cuatrecasas, aponta que “o esforço de consolidação orçamental levado a cabo pelo Governo e a situação favorável dos mercados de dívida e de crédito são também fatores positivos que devem continuar a impulsionar o mercado transacional e a atrair investimento estrangeiro”. Considera ainda que os sectores tendencialmente cíclicos, como o financeiro e o tecnológico, vão ser os mais atrativos e aponta que negócios já anunciados, como a venda do controlo da Brisa, e operações de capital privado devem “influenciar decisivamente o mercado”.

Também a sociedade Antas da Cunha Ecija sinaliza que, pelo trabalho que tem em mãos, o mercado continua muito ativo. “O valor do nosso país e de tudo o que nele está incluído aumentou nos últimos cinco anos. A nível internacional, a reputação das empresas e dos profissionais portugueses, cada vez é maior, e o valor das transações têm tendência a aumentar”, refere o managing partner Fernando Antas da Cunha. E acredita “que o número de transações e o valor associado vão continuar a registar aumentos”.

“Fortíssimo” é como a PLMJ perspetiva este primeiro semestre, “dado que será neste período temporal que serão concluídas operações que vêm sendo negociadas”. No que respeita aos sectores mais quentes, o escritório destaca a energia, infraestruturas rodoviárias e aviação. Por sua vez, Nuno Galvão Teles, da Morais Leitão, acrescenta as telecomunicações, media e tecnologias da informação, bem como a área das ciências da vida e o imobiliário e acredita que “o investimento estrangeiro manter-se-á”.

Source: Expresso - Portugal